Meio ambiente e licenciamento
Outorga de direito de uso de água
A outorga de direito de uso é o instrumento que autoriza captações, lançamentos e outras intervenções em recursos hídricos. Orientamos sobre a modalidade adequada e preparamos os estudos do pedido.
O enquadramento correto define os estudos e o caminho do processo. Fazemos esse diagnóstico, preparamos a documentação técnica e acompanhamos as exigências do órgão competente, acompanhando a análise e as etapas do processo.
O que observar neste assunto
- Captação superficial e subterrânea
- Escolha da modalidade adequada
- Preparação do pedido e acompanhamento
Por onde começar a regularização?
Descreva a atividade e informe a localização da área e a documentação disponível. O diagnóstico inicial orienta o enquadramento e os estudos necessários.
Continue explorando
O seu próximo passo começa com uma boa conversa.
Conte o que você precisa, onde fica a área e o que pretende realizar.